Segundo o Conselho Regional de Medicina, o profissional José Manuel Moniz Spinola foi censurado publicamente por infração aos artigos 39, 65, 94, 98 e 110 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246/88), no processo ético-profissional nº 9.765-209/11, publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 30/10/2015.
Art. 39 - Opor-se à realização de junta médica ou segunda
opinião solicitada pelo paciente ou por seu representante
legal.
Art. 65 - Cobrar honorários de paciente assistido em
instituição que se destina à prestação de serviços públicos,
ou receber remuneração de paciente como complemento
de salário ou de honorários.
Art. 94 - Intervir, quando em função de auditor, assistente
técnico ou perito, nos atos profissionais de outro
médico, ou fazer qualquer apreciação em presença
do examinado, reservando suas observações para o relatório.
Art. 98 - Deixar de atuar com absoluta isenção quando
designado para servir como perito ou como auditor,
bem como ultrapassar os limites de suas atribuições e
de sua competência.
Parágrafo único - O médico tem direito a justa remuneração
pela realização do exame pericial.
Art. 110 - Praticar a Medicina, no exercício da docência,
sem o consentimento do paciente ou de seu representante
legal, sem zelar por sua dignidade e privacidade ou discriminandoaqueles
que negaremo consentimentosolicitado.
Para quem está divulgando que o candidato à Presidência da República Bolsonaro irá liberar TIRO E CAÇA no BRASIL, tal qual irá apoiar diferenças salariais entre homens e mulheres, bom ler decisão prolatada pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
É que boa parte dos brasileiros se esquecem que LEIS ILEGAIS e INCONSTITUCIONAIS sempre podem ser expurgadas do ordenamento jurídico pelo Judiciário.
Fique por dentro desta recente decisão sobre a matéria prolatada pela Corte Maior.
NOTÍCIAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Sexta-feira, 31 de agosto de 2018
Ministro rejeita trâmite de ADI proposta pela Confederação de Tiro e Caça do Brasil
Em razão da ilegitimidade ativa da Confederação de Tiro e Caça do Brasil para ajuizar ação de controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux não conheceu (julgou inviável o trâmite) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5972, em que a entidade esportiva questionava dispositivo do Decreto 5.123/2004 que trata de restrições à autorização de porte de armas para oficiais da reserva das Forças Armadas.
A autora da ação alegou que a norma faz uma discriminação não prevista em lei entre integrantes das Forças Armadas da ativa e da reserva, remunerada ou não, criando uma diferença que contraria o espírito da Constituição. Sem entrar no mérito da questão, o ministro Fux observou que a ação não tem condições de prosperar porque a Confederação de Tiro e Caça do Brasil não se caracteriza como entidade de classe de âmbito nacional, para os fins do artigo 103, inciso IX, da Constituição Federal, de forma que não integra o rol exaustivo de legitimados à propositura de ações de controle concentrado de constitucionalidade no STF.
De acordo com o artigo 1º do estatuto social da confederação, trata-se de uma associação civil que tem por finalidade “planejar, dirigir e incentivar o desporto do tiro prático, em todas as suas modalidades, entre elas: caça, tiro prático, tiro esportivo, tiro tático, paint ball e ar comprimido”. Nesse contexto, segundo observou Fux, constata-se que a requerente é entidade associativa que se destina ao fomento do desporto do tiro prático, não reunindo condições de ajuizar ADI no Supremo.
“Com efeito, a jurisprudência deste Tribunal se firmou no sentido de que ‘o conceito de entidade de classe é dado pelo objetivo institucional classista’ da entidade. Nota-se que o vínculo existente entre os associados e a associação requerente é a prática de determinada modalidade esportiva, liame que não caracteriza a constituição de categoria econômica ou profissional. Demais disso, ainda que superado este óbice, constata-se do exame dos documentos juntados aos autos que não restou demonstrado o caráter nacional da entidade requerente”, concluiu o relator.
Esperem pela liberação da gastança do dinheiro público em se falando de Brasil e seu Judiciário.
É que Rui Barbosa tinha vergonha de ser honesto.
Bom abordar o assunto sob a ótica de Isaias.
O texto está na WIKIPÉDIA.
Ah! Não se esqueçam também dos SONEGADORES de impostos e contribuições sociais que se dizem cumpridores de seus deveres às custas da ocultação de parte de seu faturamento.
Depois de ler o texto abaixo, dê um pulinho do Blog #Quanto Vale o $how? e veja quanto gastam em festas em detrimento de pessoas que morrem nas filas do INSS.
¨Crítica à injustiça social
O profeta denuncia o comportamento dos ricos e latifundiários, dos que vivem em grandes festas custeadas pelo trabalho dos pobres, dos que exploram o povo negando-lhe a justiça e dos que se fazem grandes e importantes vivendo em grandes banquetes (5:8-24).
Ilustração de Isaías em telhas cerâmicas, em uma casa particular deTel Aviv.
Ai daqueles que juntam casa com casa e emendam campo a campo, até que não sobre mais espaço e sejam os únicos a habitarem no meio do país. (5:8)
Nesse aspecto destaca-se sua semelhança com o profeta Amós, até porque eles são quase contemporâneos: Amós é de 760 AC e Isaías inicia sua atividade em 740 AC. A problemática social era a mesma para ambos, embora Amós fosse um camponês e Isaías um homem culto ligado à corte, ambos atacam os grupos dominantes da sociedade: autoridades, magistrados, latifundiários, políticos.
Isaías é duro e irônico com as damas da classe alta de Jerusalém (3:16-24), assim como Amós o fora com as madames de Samaria em Am 4:1-3, além disso Isaías defende, com paixão, órfãos, viúvas, oprimidos, o povo explorado e desgovernado pelos governantes, denuncia igualmente a máscara da religião que encobre a injustiça (1:10-20), do mesmo modo que Amós em (2:6-16), (4:4-5) e 5:21-27¨.
Ou será lembrança de minha infância e dos tempos em que meu genitor chegava em casa com seu salário e fazia aleluia! aleluia! Jogava a grana para o alto e mandava a gente catar pra ele! rsrsrsrs
E felizes nos jogávamos no chão que tinha um brilhante cascolac e apostávamos quem iria catar mais dinheiro! eeeeehhhhhh eeeeehhhhh eeeeehhhhh! que felicidaaaaaade!
Depois ele dizia: me dá tudo de volta! É meu! É meu!
Snifff... snifff.... alegria de pobre dura pouco, acho que ele queria nos ensinar.
Alea jacta est
Meu pai e minha tia acertaram na loteria federal. Por hereditariedade, comecei a apostar em loterias e, por ser estudiosa, analiso por meio de quê a ¨Fonte Divina¨ me alertará sobre os números que serão premiados.
Quáááááááá! Olho para todos os lados! Talvez escreva um livro que leve o título ... Acerteeeeei na loto! rsrsrsrs
Com certeza vai virar um best seller!
Apreciei durante alguns dias a Loto Fácil e acertei onze números algumas vezes.
Acho que não estou conseguindo ganhar na Loto Fácil porque sempre desejei ganhar na Mega Sena! rsrsrs
O Bairro é Cibratel II, não é Gaivota!
Porém, esta semana, o Caminhão da Sorte está na Cidade de Rio Grande no Estado do Rio Grande do Sul, apesar da Quina ter sido sorteada em São Paulo. rsrsrsrs
Afff... loto, sena, quina?
Oras, a minha vizinha, embora more na Rua Rio Grande do Sul nº 471, reside em uma cidade paulista.
Moramos em um bairro - que tem ligação com o TEL - que as ruas levam o nome de Cidades Brasileiras (talvez seja esta a causa de meu recente desejo de me mudar de País! rsrsrsrs).
Pois bem.
Então, depois de sair da UPA levando uma bela picada de Voltaren nas nádegas, simplesmente pensei, o Caminhão da Caixa está na casa da minha VIZINHA!!!!
Olhei para a placa que está no muro da residência dela.
EeeehhhhhhH!
Estava!
E acho que estará durante a semana em que a Sorte da Caixa ficará no Rio Grande do Sul.
Eeeehhhhh!
Eu creeeeeeeeeeeeeeeeio nisto!
Interpretando a sorte!
Então, vamos lá!
O número da casa dela (da Vera) é 471 e a Quina está nesta milhar.
Veeeeeeeeeeeeeeraaaaaaaaaaa! rsrsrsrs
Me dá o número de toooooodos os teus protetores!
Me dá, me dá, me dá, ei, me dá os telefones ai!
C o m u n i c a ç ã o !!!!
Poderíamos pensar em 0471 ou 471-1-2-3-4-5-.... até que o Caminhão da Sorte mude de Cidade?
Papo de Lunático?
Olhe só!
A casa dela é de ESQUINA! rsrsrsrs
É PROTEGIDA pela Segran (o Santo terráqueo protetor) que fixa uma placa com o nome e o número de telefone (13-3425-5740) e está nas proximidades da Rua Raul Cury!
Eih! Conheço um tal de PARADA Raul Cury ... e ontem tinha PARADA aqui na Cidade! rsrsrs
E teve um certo ¨para.... para....para....¨ premiado no canal felicidade!
E o ganhador foi o André Ferreira ! rsrsrsrs
O meu vizinho - o jardineiro André - que encontrei na casa lotérica ontem fazendo uma aposta na MEGA SENA!
Rsrsrsrs
A sorte está me rondando ... por meio dos vizinhos!
A Corujinha!
Na redondezas temos uma padaria que se chama CORUJINHA!!!! rsrsrs
E a Corujinha fica na Rua do Padre!
E as proprietárias (Cida e Marcia) frequentam a igreja...
Depois dos RESULTADOS fui para o culto da Rádio escutar o locutor pastor (meu vizinho filho do tesoureiro do Jockey!?????? rsrsrsrs) e o padre (o Mello!!!!) .... que é quaaaase meu parente! rsrsrsrs
E se o aviso depende de meu pedido ao DIVINO ... vamos olhar para todos os lados religiosos!
Temos Corujas aqui em Itanhaém.
A qualquer momento elas podem pousar nas tuas árvores, muros ou telhados.
Os resultados!
Ao Vivo no Canal da Felicidade!!!
Meu vizinho, o AMADEU, casado com a MARIA, era tesoureiro no Jockey de São Paulo e seus filhos se chamavam CLÁUDIO e ..... FLÁVIO (rsrsrsrs), os bonitões que adoravam desfilar com o carro esporte cobiçado da época, o pullman conversível.
Os cavalos estão no meu sangue (44)!
Tive um namorado que me levava para a Igreja dentro de um chevete marron (rsrsrsrsrs).
Ele me ensinou a rezar em chinês.
O namoro terminou porque ele me trocou por outra.
O nome dele era ... Nel SOM ... Som.... Som... Som....
Ommmmmmmmmmmmm!
Depois da troca, fui trabalhar com pesquisa política em Goiânia!!!! rsrsrsrs
Trabalhei durante uma semana em Itumbiara/GO, divisa com Minas Gerais.
O CANAL DA FELICIDADE!
Eeeehhhhhh felicidadêêêêê!
RESULTADOS AO VIVO!
Sinto-me a Luciana Gimenez quando escrevo isto!
(gentêêêÊEÊÊ)
Vamos interpretar o Cana... ops! o Canal.
Em se tratando de cana....
Tive um colega que vivia dizendo ... ¨vai tomar no seu respectivo despejador de massa intestinal¨. Que chique mandar alguém tomar no canal.
É que meu namorado WilSOM ..Som... Som... Som... era COVER DA BANDA ÁRIES e também da polícia (era um cana) e faleceu em 09-07-2000.
E Áries rege MARTE!
Ele me trocou pela Banda, apesar de antes de morrer, anos depois voltar e me pedir em casamento!
Exercitávamos a abertura do 3º Olho aqui na Praia nos anos 70.
Som... Som... Som...
TRABALHEI PARA QUATRO CANAS
Eeehhhhh Doce Açúcar!
E éramos 4 as contratadas para datilografar o imposto de renda dos 4 CANAS que patrocinavam a Fórmula 1 naquela época!
A era da Copersucar e Émerson Fittipaldi na Fórmula 1. E eu quero ganhar na Mega! República! República! Ai que saudades dos meus tempos de República!
TRABALHEI PARA DOIS CANAS DA LIMPEZA
Ganhei na Mega Limpeza. Vamos jogar o álcool para os santos? E sorteia o 12.... o 46 ... o 54 ... o 70 ... o 96º. O chefão sempre dizia: é 12... é 12 ... é 12...
E esfrega o chão, o vidro e tudo .... com álcool!
A empresa leva o nome de uma SANTA cidade portuguesa, mas, está sediada em Guarulhos, na Rua da Lagoa!
A Santa Cruz! Os Limpa Bactérias! + + + + + + + + + +
Rsrsrsrsrs
Aparecida nossa que estais no céu ....
Mas, o financeiro deles está na @terra.com.br, os proprietários alertam! Êpa! Segran! O telefone deles envolve o ..... 64, o 12, o 44 (cavalos) e o 47!!!!!!
A QUINA 471-5
Chegamos nela!
Interprete o resultado divulgado por meu vizinho por meio dos ¨canas da felicidade¨!
Rsrsrsrsrs
Algo me dizia que o 04 de julho seria premiado.
A cana está ligada nisto?
Outra razão é que o dia é da Independência dos Estados Unidos, País ligado ao AGRADECIMENTO. Os americanos agradecem por tudo (namasteêêêê).
E se os EUA estão envolvidos, envolvidos Luciana Gimenez e Mick Jagger!
É que meu namorado cana era cover do Jagger.
A Rede TV transmitiu por um certo tempo os sorteios da Caixa.
Graças a Deus que não transmite mais, neh Flávio e Jaércio!
E a Rádio Anchieta, a do Padre daqui da minha cidade, AM 1390 Hz, antes de tocar a música que pedi lembrou do dia americano.
O locutor era o ¨fofinho¨ Marcos Roberto, o Amigão da Família!
O médico da Família aqui do Posto de Saúde (Gasolina?), o que me dá os resultados (diagnósticos) é o Doctor Nelson ... rsrsrsrsrsrsrsrs
Mas, algo me dizia que a QUINA estava na casa da minha VIZINHA!
Minha fé estava na VIZINHA.
É que é o VIZINHO que me dá os resultados da loteria...
Pudera neh!
Fixei na mente os números 07 e 40 do telefone da SEAGRAN.
A Quina nº 471-5 teve uma aposta ganhadora.
Os números foram:
04
25
40
55
59
O telefone fixo da SEAGRAN é
3425-5740.
Começando pela fé no 04 de julho, tínhamos o 4 na comunicação (o telefone fixo).
O 25 também está bem visível, mas, minha mente não deu importância ao número natalino.
Apesar de estar separado por um hífen, o 55 está lá.
O 40 também.
Ah! o 40 é um número bem ¨marcante¨ na minha vida.
Estou aguardando um resultado processual ligado a este número...
Pois bem.
Até aqui ... temos o 04, o 25, o 55 e o 40 (uau .... uma quadra!).
A quadra ontem levou a quantia de .... R$ 6.418,30 para cada apostador.
E em se falando de papo de lunático, MARTE está fazendo um quadratura com URANO!
Quadra?
O sistema COMSORTE DA CORUJINHA está premiando os assinantes que apostam em seus conselhos com várias ternos, quadras e quinas.... A sorte está rondando a CORUJINHA .... aCHO que vou lá no COMSORTE e também na casa da minha outra VIZINHA .... rsrsrsrs
Ontem minha chave quebrou e chamei o seguro Caixa.
E a atendente me passou uma senha.
E a minha antiga senha na Caixa estava no telefone fixo da Segran.
O nome do Chaveiro era o Careca Marcos Roberto.
E o 59?
Cadê o 59?
A minha iluminação, a minha luz, a minha FELICIDADE monetária.
Em Isaias, Deus, a Fonte Divina, nos manda olhar para o céu...
O meu sol (a minha luz) está a 10º58´em Capricórnio, fazendo uma conjunção com marte e vênus na 7 e um semi-sextil com a minha lua e netuno na QUINA ou (5).
Ontem, ... na hora do sorteio, a LUA estava em Peixes a 26º59´21´´ (casa 2) quadratura Saturno a 5º18`em Capricórnio na casa 11.
Olha o 2!
Quando estava indo para a loteria, olhei para o chão e encontrei uma moedinha de 10 centavos.
Peguei a moedinha e pensei ... o Universo está me premiando com esta simples moedinha...
Depois... olhei para o Céu!
Na hora do sorteio, o Céu estava com a LUA (a luz noturna)!
Aprendi a olhar a LUA com a minha irmã Aparecida (casa 3 da comunicação, vizinhos e irmãos).
Bom dizer que, sempre que a LUA transitava no signo de VIRGEM, eu ganhava no bingooooooo!
Como é bom gritar isto: bingoooooooooooooooooo!
E olhe ... quem me levou para o bom caminho (as salas de bingo) foi exatamente a minha irmã Veeeeeeeeeeeraaaaaaaaaaaaaaa (casa 3).
E se estamos no Canal da Felicidade, em Aparecida(?) de Goiânia, local que me lembra também o Templo Budista, tempos em que eu ficava recitando chinês, tenho de invocar todos os santos possíveis e imagináveis para me ajudar nesta paraaaaaada! rsrsrsrsrsrs
Consulte DEUS! A Fonte Criadora! O Universo! O Sistema Solar!
Escute às 4ªs feiras o Canal Felicidade, A Palavra Amiga!
