Diário Oficial do Estado, Executivo, Seção I, 20/04/2011, Página 207:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VARGEM GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2011 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 006/2011 RATIFICO o procedimento da contratação da dupla “MILIONÁRIO E JOSÉ RICO” PARA O ENCERRAMENTO DOS FESTEJOS DA 37ª ROMARIA DOS CAVALEIROS DE SANTANA, 20ª FESTA DO PEÃO E FESTA DA BATATA, A SER REALIZADO NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES “CHRISTIANO DUTRA DO NASCIMENTO”, EM 31/07/2011, através da empresa MARCOS ANTONIO GAETAN com Inexigibilidade de Licitação, com supedâneo no Art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666/93, pelo valor total de R$75.000,00. Amarildo Duzi Moraes - Prefeito Municipal
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