Festa Peão Boiadeiro Americana

Assistindo crueldade

Convênio nº 052/2010

Gestor Técnico: Mauro Coraucci Pranchevicius

Proc. SELT nº 0215/2010

Partes Convenentes: Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo e a Prefeitura Municipal de Americana.

Objeto: Festa do Peão de Boiadeiro.

Valor: R$ 102.000,00 sendo R$ 100.000,00 de responsabilidade do Estado e R$ 2.000,00 de responsabilidade da conveniada.

Crueldade por dinheiro

Vigência: o prazo de vigência do presente é de 150 dias, contados da data de assinatura.

Parágrafo 1º – Havendo motivo relevante e interesse dos partícipes, o presente convênio poderá ter seu prazo de execução prorrogado, mediante termo aditivo e prévia autorização do Secretário de Esporte, Lazer e Turismo, observado o limite máximo de 5 (cinco) anos de vigência.

Parágrafo 2º – a mora na liberação dos recursos, quando devidamente comprovada nos autos, ensejará a prorrogação deste convênio, desde que a autorizada pelo Titular da Pasta, pelo mesmo número de dias de atraso da respectiva liberação, independente de termo aditivo.

Data da Assinatura: 28/05/10.

Diário Oficial do Estado de São Paulo, Poder Executivo, Seção I, 29/05/2010, Página 71.