Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Diário do Executivo e Legislativo, 13/05/2011, Página 127.
Parecer para Turno Único do Projeto de Lei Nº 953/2011
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Relatório
De autoria do Deputado Carlos Pimenta, o projeto de lei em epígrafe tem por objetivo declarar de utilidade pública a Associação dos Peões Boiadeiros de Mirabela, com sede no Município de Mirabela.
A matéria foi examinada preliminarmente pela Comissão de Constituição e Justiça, que concluiu por sua juridicidade, constitucionalidade e legalidade.
Cabe agora a este órgão colegiado deliberar conclusivamente sobre a proposição, conforme preceitua o art. 103, I, “a”, do Regimento Interno.
Fundamentação
O Projeto de Lei nº 953/2011 pretende declarar de utilidade pública a Associação dos Peões Boiadeiros de Mirabela, com sede no Município de Mirabela, entidade sem fins lucrativos, que tem como objetivo promover o desenvolvimento e a integração dos peões boiadeiros da região.
Com esse propósito, a instituição desenvolve e estimula a prática de esportes alusivos aos peões de boiadeiros, como vaquejadas, rodeios, corridas de argolinha e cavalgadas. Além disso, busca resgatar a cultura dos peões, promove festas e outros eventos de interesse de seus associados e encoraja a participação dos jovens e das crianças nas atividades culturais e de lazer relacionadas aos boiadeiros, visando manter vivas suas tradições.
Tendo em vista o relevante trabalho realizado pela Associação dos Peões Boiadeiros de Mirabela, consideramos meritório que lhe seja outorgado o título de utilidade pública.
Conclusão
Pelo exposto, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei n° 953/2011, em turno único. Sala das Comissões, 11 de maio de 2011. Gustavo Perrella, relator.
