Não me esqueça em um canto qualquer

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The End!

Quem canta, seus males espanta!

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Para os bons entendedores, uma canção basta!

Campanha educativa: vai brincar!

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Pelados no Rio!

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Livres de preconceitos!

Fui na praia de nudismo?

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Resolução nº 46, da Anvisa e o princípio do contraditório em âmbito administrativo

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Bom mencionar como paradigma a decisão proferida nos autos do processo nº  5001009-21.2017.403.6102 da 2ª Vara Cível Federal da Comarca de Ribeirão Preto.

Tal qual a proibição da comercialização de álcool na graduação 96º por meio da Resolução nº 46, a Resolução nº 1.048/2017 proibiu a comercialização de impressoras que seriam utilizadas por hospitais para impressão de documentos médicos.

Parece que esta ação judicial tramita em segredo de justiça, mas, a decisão foi noticiada no Portal da Justiça Federal: http://www.jfsp.jus.br/comunicacao-publica/indice-noticias/noticias-2018/13042018-venda-de-impressoras-de-uso-comum-para-hospitais-nao-precisa-de-autorizacao-da-anvisa/

Bom efetuar o download do arquivo contendo a sentença.

Destaco alguns trechos da sentença judicial:

¨De outro lado, a cópia do PA e os termos da notificação expedida pela ANVISA demonstram que as medidas foram adotadas com base em noticias anônimas, sem que, ao menos, fosse instaurado o prévio contraditório no âmbito administrativo, ofendendo-se o devido processo legal.

Dessa forma, o ato administrativo em questão violou os princípios da legalidade e do contraditório e da ampla defesa, bem como, foram editados com interpretação equivocada dos fatos, não se enquadrando a publicidade ou os equipamentos comercializados pela autora no item 13.2 da RDC/Anvisa nº 185/2001, devendo, assim, ser anulados.

(...)

Anota-se, ademais, que não está a ANVISA impedida de atuar e exigir que tais informações sejam reforçadas para alertar o consumidor, porém, não poderia impedir a comercialização e publicidade sem antes exigir as referidas adequações, em afronta ao devido processo legal¨.

Leia a íntegra da decisão: http://www.jfsp.jus.br/documentos/administrativo/NUCS/decisoes/2018/2018-04-13-anvisa.pdf

Significando que, tal qual a proibição da comercialização do álcool 96º (venda lícita), com fundamento em informações anônimas de acidentados por uso do líquido inflamável (etanol ou álcool?) contidas em estudo científico, sem instaurar processo administrativo que eventualmente justifique a Resolução nº 46, convocando as fabricantes e envasadoras de álcool limpador para o exercício da ampla defesa e contraditório, também não possibilitou possíveis adequações nas embalagens para alerta do consumidor, não promovendo campanhas educativas, proibiu o comércio do produto.

Sobre processo administrativo: Lei 6.437/77.

Sobre direito de defesa em âmbito administrativo: https://www.conjur.com.br/2015-jul-25/anvisa-fornecer-informacoes-processos-administrativos

A Folha de São Paulo de 13/12/2017

Com disparada do preço do gás, Recife vive onda de queimados

No Hospital da Restauração, no Recife, 60% dos queimados se acidentaram nos últimos quatro meses por causa do uso do etanol ....

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/12/1942850-com-disparada-do-preco-gas-recife-vive-onda-de-queimados.shtml

Je suis Deus!

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Rumo à iluminação sem intermediários.

Sempre me lembro de que um carro passou por cima de meu delicado pé e nada aconteceu.

Que minha amada cachorrinha caiu de uma janela que estava posicionada em mais de quatro metros de altura e nada aconteceu.

Nestes momentos eu sempre pensei que a desgraça não poderia acontecer.

Também escutei pensamentos diante de uma pessoa que, em tempo algum, imaginava que eu escutava sua mente, sendo certo que ficou bastante assustada quando respondi ao seu pensamento.

Incrível, não é mesmo?

Minha astróloga diria que isto é fruto de meu netuno em conjunção lua em escorpião quadratura com júpiter.

Sei lá, entende?

Lembrando da Balada do Louco dos Mutantes, época em que Rita Lee ainda fazia parte do grupo, recomendo o vídeo abaixo.

Dizem que sou louco ... 

Je suis Napoleon!

Cuidado com sua auto-estima

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Bom ¨colegas juristas¨!

O que tenho a ¨falar neste post¨ é cuidado com sua auto-estima.

Existirão clientes ou até mesmo ¨colegas¨ que depreciarão o percentual de seus honorários advocatícios.

Pois é.

Após anos de trabalho em uma medida judicial (15, 20 anos), tentarão fazer com que o jurista creia que receber um pouco mais de vinte mil reais não é um valor justo.

Que livrar o cliente de meses de cobrança de impostos e contribuições sociais não justifica o recebimento dos honorários.

Em meio a tudo, não se esqueça que a Ordem lhe cobrou, no valor da anualidade atual, exatamente quase mil reais por ano para que o jurista preste o serviço. Assim, se você trabalhou vinte anos em uma ação, você pagou quase vinte mil reais para trabalhar.

Também dirão que o jurista está matando a ¨galinha de ovos de ouro¨.

Porém, lembre que nenhum ovo dourado você visualizou.

Dirão que o cliente não dá valor a este tipo de serviço.

Dirão, tantas outras coisas ... para que você se sinta um criminoso por estar cobrando seu salário.

Depois de ouvir, por anos, tantas asneiras de clientes, recomendo este um vídeo.

Os honorários que recebi não pagarão o dano emocional, espiritual, físico e material que me causaram.

Cuidado! Quem não quer pagar pensão alimentícia para um filho, ou que pratica o aborto (mata o próprio filho) é capaz de fazer qualquer coisa para não pagar o seu próprio defensor!

Boa sorte!

Ordem e Processos versus Resolução nº 46 da Anvisa

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Para quem está acompanhando o assunto - Resolução nº 46 da Anvisa, saberá que a Lei nº 9.782/99 é fruto de uma medida provisória e que a Constituição Federal não admite que uma autarquia federal seja criada por meio deste tipo de expediente.

Estava lendo uma mensagem eletrônica de uma consultoria de investimentos e me deparei com a seguinte frase:

¨É sempre assim quando o Governo deseja aprovar rápido algo que vai contra o interesse da população. Eles nem discutem no Congresso.

O comandante máximo simplesmente assina uma Medida “Provisória” e pronto, está feito¨.

Pois é

Pronto! Está criada a Anvisa em desrespeito da Carta da República.

A Anvisa foi criada por meio de uma canetada do Presidente FHC e o Congresso nem discutiu a inconstitucionalidade de tal medida (CF, Artigo 37).

Em seguida me recordei de uma regra de vendas, a de que o ¨bom vendedor¨, primeiro, cria uma situação drástica, bombástica, um verdadeiro drama, pânico e, na sequência, oferece a solução: o seu produto.

Bom clicar nas 10 Estratégias de Manipulação em Massa Utilizadas Diariamente Contra Você para entender este post.

¨2. Criar problemas e depois oferecer soluções

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Este método também é chamado “problema-reação-solução“. Se cria um problema, uma “situação” prevista para causar certa reação no público, a fim de que este seja o mandante das medidas que se deseja aceitar.

Por exemplo: Deixar que se desenvolva ou que se intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público seja o mandante de leis de segurança e políticas desfavoráveis à liberdade.

Ou também: Criar uma crise econômica para fazer aceitar como um mal necessário o retrocesso dos direitos sociais e o desmantelamento dos serviços públicos. (qualquer semelhança com a atual situação do Brasil não é mera coincidência).

Este post PORQUE A GRANDE MÍDIA ESCONDE DE VOCÊ AS NOTÍCIAS BOAS? retrata bem porque focar nos problemas é interessante para grande mídia¨.

O lema da bandeira do Brasil mostra bem esta manipulação.

Primeiro a canetada do comandante máximo do País.

Depois a suposta solução.

Que vença o melhor jurista!

Mas, para vencer, tem que se especializar em processo legislativo, conhecer bem a estrutura do Congresso Nacional, do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal, e .... Istoé Brasi!

Primeiro, o bom vendedor afirma: ¨Que horror! Sua casa está cheia de bactérias!¨

Na sequência, afirma: ¨Higienize com álcool! Sua família estará livre de vermes e sujeira!¨

Vou te dar uma dica.

Depois das queimaduras, da possibilidade de compra de etanol nos postos de abastecimento, talvez seja mais lucrativo vender álcool na graduação 46º.

Assista a próxima postagem.

Os números que te impedem de evoluir

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Não se deixe abusar.

CID.

Códigos de doença.

Lista de códigos da CID-10%

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Os seguintes códigos são usados pela Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde.

Capítulo	Códigos	Título
I	A00-B99	Algumas doenças infecciosas e parasitárias.
II	C00-D48	Neoplasmas (tumores).
III	D50-D89	Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários.
IV	E00-E90	Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas.
V	F00-F99	Transtornos mentais e comportamentais.
VI	G00-G99	Doenças do sistema nervoso.
VII	H00-H59	Doenças do olho e anexos.
VIII	H60-H95	Doenças do ouvido e da apófise mastoide.
IX	I00-I99	Doenças do aparelho circulatório.
X	J00-J99	Doenças do aparelho respiratório.
XI	K00-K93	Doenças do aparelho digestivo.
XII	L00-L99	Doenças da pele e do tecido subcutâneo.
XIII	M00-M99	Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo.
XIV	N00-N99	Doenças do aparelho geniturinário.
XV	O00-O99	Gravidez, parto e puerpério.
XVI	P00-P96	Algumas afecções originadas no período perinatal.
XVII	Q00-Q99	Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas.
XVIII	R00-R99	Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte
XIX	S00-T98	Lesões, envenenamentos e algumas outras conseqüências de causas externas.
XX	V01-Y98	Causas externas de morbidade e de mortalidade.
XXI	Z00-Z99	Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde.
XXII	U00-U99	Códigos para propósitos especiais.

Cid 7000

O Berço da Independência & a Santa...

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Vivendo no recreio!

Conclua que os bacharéis em direito são contadores de histórias.

Algumas tristes, outras não.

Outro dia, em uma audiência, mencionei que doravante vou contar histórias com finais felizes!

Neste post voltarei no tempo para lembrar da janela lateral de um quarto de dormir, de uma igreja, de um sinal de glória anunciado pelos mineiros Lô Borges e Fernando Brant.

Era exatamente o que eu via da janela do meu quarto no Berço da Independência do Brasil.

Venho de um berço! O da Independência do Brasil!

Rogai por nós, pecadores!

Um sinal de glória.

Não era uma simples igreja.

Atingir a iluminação era uma questão de honra!

Vamos estudar energia solar?

Minha mãezinha, filha de portugueses, nos mandava para a igrejinha todos os domingos para evoluirmos espiritualmente, para sermos iluminados.

E o padre nos mandava a Santinha.

Ela ficava durante uma semana conosco.

A Santinha ia de casa em casa limpando as mentes de seus devotos ...

Não é por um acaso que temos uma Aparecida e uma freira na família!

Uma sobrinha freira rumo ao Vaticano!

Neste sábado pensei em presenteá-los com as notas da Paisagem na Janela, mas, a calhar as notas musicais do Clube da Esquina...

Istoé possível!

Não li a obra ¨Enterrem Meu Coração Na Curva do Rio¨, mas, acho extremamente romântica e corajosa esta frase. Aaaah! Mel Gibson, o Doce, o Coração Valente! O amor pós morte!

Ave Maria! Coisas de meu Netuno na 5. É! Já não se fazem mais Netunos como antigamente...

Também larguei o meu Netuno faz tempo, mas, estou querendo retomar os versinhos, até sonhei que estava cantarolando uma bela canção.

Será que esta nebulosidade é programada?

De onde vim, para onde vou, qual o meu propósito ... ???

E você?

Qual o seu?

Sabia que tem um poste em Aparecida do Norte com uma placa?

Que nesta placa tem um número?

Que este número é o 544?

Descobri este poste assistindo uma apresentação do Sá & Guarabyra na praça central da cidade.

Tivesse uma escada, teria subido nele, teria atingido a iluminação ou um choque!

C'est la vie, respeite a luz da Santinha, diria Mamy Blue!

Quero notas! 

Notas musicais.Quero poesias!Quero ouvir frases especiais.

Mensagem enviada ao Presidente da CD Rodrigo Maia e Vereadores no Rio de Janeiro

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If the bird can fly,

So do I.

---------- Mensagem encaminhada ----------

From: Elisabete Mello <elizabetydemello4@gmail.com>

To: dep.rodrigomaia@camara.leg.br, alexandreisquierdo@camara.rj.gov.br, atila.nunes@camara.rj.gov.br, baba@camara.rj.gov.br, caiado@carlocaiado.com.br, carlosbolsonaro.rj@gmail.com, cesar.maia@camara.rj.gov.br, chiquinho.brazao@camara.rj.gov.br, claudio.castro@camara.rj.gov.br, contato@davidmirandario.com.br, dr.carloseduardo@camara.rj.gov.br, vereadorjairinho@terra.com.br, doutor@jorgemanaia.com.br, eliseukessler@camara.rj.gov.br, felipe.michel@camara.rj.gov.br, drfernadowilliam@gmail.com, vereadorinaldosilva@gmail.com, vereadoritalociba@gmail.com, jairdamendesgomes@gmail.com, contato@jonesmoura.com.br, jorge.felippe@camara.rj.gov.br, juniordalucinha@camara.rj.gov.br, leandrolyra30@gmail.com, leonelbrizola@camara.rj.gov.br, mandato@vereadoraluciananovaes.com.br, luizcarlosramosfilho@globo.com, marcelinodalmeida@gmail.com, escritoriosiciliano@hotmail.com, marceloarar@camara.rj.gov.br, contato@otonidepaula.com.br, paulopinheiro@camara.rj.gov.br, celiolupparelli@globo.com, prof.adalmir@camara.rj.gov.br, rafael@rafaelaloisiofreitas.com.br, reimont@reimont.com.br, renatocinco@renatocinco.com, rogeriorocal@gmail.com, rosa.fernandes@camara.rj.gov.br, vereadorataniabastos@camara.rj.gov.br, contato@tarcisiomotta.com.br, Vereadora Teresa Bergher <teresa.bergher@camara.rj.gov.br>, thiagokribeiro@gmail.com, val.ceasa@camara.rj.gov.br, veralins@camara.rj.gov.br, falecomveronicacosta@gmail.com, williancoelho@camara.rj.gov.br, vereadorzico@camara.rj.gov.br, zicobacanaassessoria@gmail.com, Elisabete De Mello <elizabetydemello@gmail.com>

Cc: 

Bcc: 

Date: Fri, 20 Apr 2018 12:19:16 -0300

Subject: Proteção Animal apoiará Rodrigo Maia nas urnas!?

Governador Geraldo Alckmin em São Paulo vetou projeto de lei que ampararia recicladores de lixo e cavalos!

Estou requerendo!  Mas, alguém mais poderia pedir ao Nobre Presidente da Câmara Rodrigo Maia para pautar o Projeto de lei nº 7022/2017 (alteração do CTB) para votação?

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2124640

A proteção animal de São Paulo, do Brasil, vai votar na eleição 2018.

Os recicladores de lixo, ambientalistas e os cavalos vão agradecer nas urnas.

Leia mais.

Não será demais mencionar que infelizes fomos ao permitir que nossa legislação nacional de trânsito, em pleno século XXI, trate o animal e o próprio homem como máquinas, como veículos de tração.

Playlist sobre Carroças no Brasil: http://isto-nao-e-legal.blogspot.com.br/search/label/Artigo%2096

Muito Obrigada, Amigos!